O Departamento Jurídico da SMCC foi criado em 1989, com a proposta de atuar na defesa dos interesses ético-profissionais dos médicos de Campinas e Região.
Os atendimentos prestados pelo referido departamento aos seus associados são voltados para processos judiciais e administrativos por alegação de imperícia, imprudência ou negligência relacionada ao ato médico, além de consultoria sobre outros assuntos envolvendo a atividade profissional, inclusive, prestando suporte jurídico com relação a documentos dos consultórios, contrato de prestação de serviço médico, termos de consentimentos, entre outros.
A equipe jurídica atua tanto na esfera administrativa, quanto judicial, acompanhando o associado em qualquer que seja a esfera, desde que vinculada a prática da medicina ou questionamento de conduta vinculado ao atendimento prestado.
A atuação se dá, também, de forma preventiva, com orientações específicas voltadas para a atividade desempenhada pelo profissional, trazendo assim maior segurança e atendimento às normas jurídicas aplicáveis e, em especial, ao Código de Ética Médica.
A consulta é gratuita* e os profissionais da área fornecerão todas as orientações pertinentes a cada caso.
O Departamento de Defesa Profissional da SMCC visa à proteção do médico associado em todas as instâncias para fins de orientar e preservar sua conduta profissional.
Este departamento possui o objetivo de atuar ao lado do profissional para sanar suas dúvidas e orientá-lo nas ocorrências de seu cotidiano.
O médico é dotado de AUTONOMIA no exercício de seu oficio e tal assertiva é um pilar no entendimento deste Departamento.
*O benefício de atendimento gratuito disponibilizado aos associados é exclusivo para associados ativos há mais de 1 ano (carência).
Gratuidade restrita aos honorários advocatícios. Custos processuais e despesas envolvidas (viagens, por exemplo) correm por conta do associado.
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