Sociedade de Medicina (SMCC) pede a suspensão da cobrança do ISSQN de médicos e unidades de saúde para colaborar com esforços de combate à pandemia de Covid-19

19 maio, 2020 | Notícias


A Sociedade de Medicina e Cirurgia de Campinas (SMCC), entidade médica com cerca de três mil médicos associados em Campinas e região, requereu junto a Prefeitura de Campinas, através de pedido protocolado na tarde desta segunda-feira (15/05), a suspensão da cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) de médicos e unidades de saúde, até que haja uma normalização na rotina de atendimentos e procedimentos.

A iniciativa é vista pela SMCC como uma forma de sensibilizar a administração municipal a colaborar com a classe médica que teve sua rotina de trabalho fortemente impactada pela pandemia e que não deve retornar ao normal em um futuro breve.

A Presidente da SMCC, Dra. Fátima Bastos, comenta ser válida a orientação aos profissionais da saúde e gestores públicos de evitar ou adiar as consultas não essenciais. Soma-se a isso, o cuidado de espaçar o intervalo entre pacientes, o receio dos pacientes em irem às consultas e gastos adicionais com protocolos de desinfecção e fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) para equipes e funcionários.

“A recomendação é correta e deve seguir assim! Evidente que a situação deixou os profissionais médicos e da saúde com menos consultas, procedimentos e  cirurgias eletivas, logo, a queda abrupta nos serviços já impacta no orçamento que paga muitos outros trabalhadores”, reforçou a médica.

Além desta questão muitos médicos estão se dedicando ao combate à pandemia de COVID-19 na Região Metropolitana de Campinas. Vários estão trabalhando incansavelmente no atendimento aos pacientes nos hospitais, além de outros estarem envolvidos com as iniciativas e pesquisas, cujos objetivos são minimizar os efeitos da pandemia no país e, mais especificamente, na nossa região. Há ainda aqueles pertencentes aos grupos de risco que estão em isolamento social.

Por serem na sua maioria profissionais autônomos, esta mudança repentina na rotina de trabalho trouxe grande impacto à classe médica. Mesmo os que estão se dedicando e se arriscando na linha de frente não perceberam aumento em seus vencimentos. Alguns, ainda por cima, precisam arcar com o custo de aquisição de EPIs adequados, dado a escassez e falhas no fornecimento pelas fontes pagadoras.

A entidade destaca ainda que a suspensão da cobrança pode ser um gesto no sentido de evitar cortes de salários, desemprego, atraso no pagamento de fornecedores de materiais e suprimentos clínico-hospitalares,  uma vez que médicos e clínicas  empregam diversos trabalhadores e outros profissionais de saúde.

Desde Março de 2018, a SMCC tenta reverter junto a Prefeitura o aumento na alíquota do ISSQN de médicos e unidades de saúde, que muitas vezes sofrem com a dupla incidência do tributo sobre materiais e serviços, sem nenhuma abertura de diálogo por parte do poder público municipal.

A SMCC aguarda posicionamento do prefeito Jonas Donizete. O documento completo pode ser lido na íntegra CLIQUE AQUI!


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