Seguindo a iniciativa da Sociedade de Medicina e Cirurgia de Campinas, outras associações médicas (regionais da APM – Associação Paulista de Medicina) também se mobilizam para questionar a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para médicos e unidades de saúde em seus municípios, até que haja uma normalização na rotina de atendimentos e procedimentos.
A regional de Piracicaba protocolou carta para o prefeito da cidade, Barjas Negri, nesta semana, a exemplo da iniciativa de Campinas.
Já representante da Diretoria da regional de Americana também fez contato com a SMCC buscando informações e pedindo para usar o texto da SMCC como base para iniciativa semelhante naquela cidade.
Segundo o representante da Distrital da APM em Piracicaba, Dr. Ricardo Tedeschi Matos, os profissionais passam, assim como na região de Campinas, por sérias dificuldades para manter consultórios, unidades de saúde e serviços. Já houve impacto em folha de pagamento e, existe a preocupação quanto ao desemprego.
“Iniciativas boas devem ser replicadas por isso resolvemos fazer o mesmo aqui em Piracicaba. Estamos pedindo ao prefeito que considere não somente a categoria médica como todos que dependem dos empregos até pelo esforço que estamos fazendo no enfrentamento a COVID. Parabéns a SMCC pela iniciativa!”, elogiou o médico.
A Sociedade de Medicina e Cirurgia de Campinas (SMCC), entidade médica com cerca de três mil médicos associados em Campinas e região, requereu o pedido de suspensão do pagamento junto a Prefeitura de Campinas, através de pedido protocolado no dia 15 de maio e até o momento não obteve resposta da Prefeitura.
Desde Março de 2018, a SMCC tenta reverter junto a Prefeitura o aumento na alíquota do ISSQN de médicos e unidades de saúde, que muitas vezes sofrem com a dupla incidência do tributo sobre materiais e serviços, sem nenhuma abertura de diálogo por parte do poder público municipal. Neste período de quarentena acredita que no mínimo a suspensão pode, pelo menos, reduzir os impactos econômicos e viabilizar a manutenção de postos de trabalho a exemplo de outros setores da economia já beneficiados com suspensões ou parcelamentos de impostos.
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