Objetivo é proporcionar mais transparência e segurança na emissão desse tipo de documento
O Conselho Federal de Medicina (CFM) lançou, nesta quinta-feira, dia 5, o Atesta CFM, uma nova plataforma digital que promete trazer maior segurança e transparência para a emissão e validação de atestados médicos em todo o Brasil. A iniciativa visa combater fraudes e irregularidades, com a autenticidade dos documentos emitidos pelos profissionais de saúde. Acesse o Atesta CFM AQUI.
A ferramenta permitirá que médicos, pacientes e empregadores tenham acesso a um sistema de verificação que integra diversos bancos de dados e segue as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A ferramenta já está disponível para que médicos, empregadores e trabalhadores conheçam o seu fluxo de funcionamento. A partir de novembro, os médicos poderão começar a emitir atestados diretamente pela plataforma, e, após 180 dias, todos os atestados deverão ser emitidos ou validados exclusivamente pelo Atesta CFM.
De acordo com o CFM, a medida oferece benefícios tanto para os profissionais quanto para a sociedade em geral. O médico será notificado sempre que um documento for emitido em seu nome, enquanto os trabalhadores poderão acessar um histórico de seus atestados, e as empresas terão ferramentas para verificar a autenticidade dos documentos. A Resolução CFM nº 2.382/24, que regulamenta a nova ferramenta, já foi publicada no Diário Oficial da União.
O Atesta CFM promete agilizar o processo de entrega de atestados, uma vez que os documentos poderão ser enviados diretamente às empresas, sem a necessidade de apresentação física. A plataforma também trará uma série de funcionalidades voltadas à organização e gestão dos atestados emitidos pelos profissionais, incluindo a possibilidade de personalização dos documentos e o monitoramento dos locais de trabalho.
Para os médicos que trabalham em regiões sem acesso à internet, a plataforma permitirá a impressão de talonários manuais, que poderão ser autenticados posteriormente.
Para mais informações, acesse AQUI.
