Advogados discutiram principais mudanças e deram várias orientações
A Sociedade de Medicina e Cirurgia de Campinas (SMCC) promoveu um evento muito importante e atual para a classe médica na última terça-feira, 25 de junho. Organizado pela Diretoria de Defesa Profissional, o encontro intitulado “Publicidade Médica – Nova Resolução CFM” aconteceu na sede social da SMCC e foi transmitido simultaneamente via Zoom, para maior alcance e participação.
O objetivo principal do evento foi esclarecer dúvidas sobre a Resolução CFM nº 2.336/23, que entrou em vigor no dia 11 de março de 2024. Esta norma trouxe importantes mudanças na forma como os médicos podem divulgar seus serviços, incluindo a permissão para divulgar imagens de “antes e depois” dos procedimentos. No entanto, a resolução impõe uma série de regras que devem ser rigorosamente seguidas para evitar sindicâncias e punições pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
O evento contou com palestras de três advogados especialistas no assunto: Dr. Leonardo Sobral Navarro, membro efetivo da Comissão de Direito Médico da OAB (Ordem dos
Advogados do Brasil); Dr. Leonardo Tamos Nogueira, especialista em Direito à Saúde; e Dr. Idalvo Camargo de Matos Filho, presidente da Comissão de Direitos Médicos e Odontológicos da OAB. Eles destacaram os principais pontos das mudanças na resolução e a importância de seguir as novas orientações, ressaltando que qualquer irregularidade agora pode ser denunciada anonimamente, o que provavelmente aumentará o número de denúncias, já que anteriormente era necessário se identificar para realizar uma denúncia.
O evento foi aberto pelo presidente da SMCC, Dr. José Roberto Amade, e contou com a participação do diretor de Defesa Profissional da entidade, José Carlos Machado Curi, e do diretor adjunto de Defesa Profissional, Dr. Marco Aurélio Bussacarini. Todos reforçaram a importância de estar bem informado e de seguir as diretrizes do CFM para evitar problemas futuros. Após as apresentações, o espaço foi aberto para que todos pudessem tirar dúvidas.
Os advogados orientaram os médicoa a acessar o Manual de Publicidade Médica do CFM, que contém instruções detalhadas e modelos de divulgação, disponível no link: Manual de Publicidade Médica do CFM.
