Termos de Uso

TERMOS DE USO

 TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO https://smcc.org.br

Atualização: 17 de novembro de 2021

Bem-vindo ao https://smcc.org.br

A seguir apresentamos os Termos e Condições de Uso (“Termos”), documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam o https://smcc.org.br da SMCC responsável pelo site ou utilizam suas funcionalidades (“Você”).

Como condição para acesso e uso das funcionalidades do https://smcc.org.br, Você declara que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento, tomando plena ciência de seu conteúdo.

Caso Você discorde de alguma das previsões destes Termos, solicitamos que não acesse ou utilize os serviços do https://smcc.org.br.

1. FUNCIONALIDADES DO https://smcc.org.br

• O https://smcc.org.br consiste em uma plataforma para que os usuários conheçam a SMCC, obtenham informações sobre as particularidades do negócio e acessem documentos relevantes.
• Modo de Funcionamento do https://smcc.org.br.  Os usuários podem interagir com a SMCC por meio do envio de mensagens nos diversos formulários, emails e telefones distribuídos ao longo do site.
• O acesso e utilização do https://smcc.org.br  é livre para todos, porém algumas funcionalidades como cadastros em determinados ambientes podem exigir atos praticados por maiores de 18 (dezoito) anos, conforme legislação em vigor.
• Nestes casos, os representantes legais deverão supervisionar e representar as crianças e adolescentes com idade inferior a 16 (dezesseis) anos e assistir os adolescentes em idade superior à 16 (dezesseis) anos e inferior à 18 (dezoito) anos, sempre que aplicável.
• A SMCC poderá recusar não aprovar, cancelar ou limitar quaisquer solicitações, caso Você não forneça dados corretos.

• O mesmo será aplicável durante a utilização do https://smcc.org.br, se o mesmo for utilizado de forma fraudulenta, bem como que tente ou viole estes Termos ou quaisquer legislações vigentes.
• A SMCC poderá alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização do https://smcc.org.br a qualquer momento e a seu critério sem a necessidade de comunicação ou aviso prévio à Você ou qualquer terceiro.
• E-mails. Ao fornecer seus dados no https://smcc.org.br, Vocêconcorda que poderá receber no e-mail e/ou telefone informados no cadastro, mensagens com avisos e conteúdo publicitário de produtos ou serviços da SMCC e de seus parceiros. Através do próprio https://smcc.org.br Você terá sempre a opção de não receber tais comunicações.

2. APRESENTAÇÃO DO SITE

• O https://smcc.org.br e suas funcionalidades são apresentadas a Vocêna maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações.
• Neste caso a SMCCse compromete a preservar a funcionalidade do https://smcc.org.br com esforços razoáveis, com Links não quebrados e utilizando Layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível, bem como exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista uma correta percepção do que está sendo praticado.

3. USO DO SITE

• Integridade do https://smcc.org.brVocê se compromete a não acessar áreas de programação do https://smcc.org.br, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis estes ambientes, bem como não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades do https://site.smcc.com.br.

• Não mineração. É vedado a utilização de softwares de mineração de dados do https://smcc.org.br, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado que atue de modo similar.

• Indenização. Na incidência de danos à SMCC ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, inclusive aqueles cuja origem for de atos praticados por meio de sua Conta de Acesso, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão da SMCC, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.

4. CONTEÚDO, DADOS SUBMETIDOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL.

• Conteúdo. Exceto se estabelecido em contrário por estes Termos, todas as informações, notícias, imagens, ilustrações, ícones, tecnologias, marcas e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, incluindo o software do https://site.smcc.com.br, disponibilizados em qualquer idioma ou forma, são de exclusiva propriedade da SMCCou licenciado por terceiros à SMCC (“Conteúdo”). A utilização do https://smcc.org.br não representa qualquer presunção transferência ou licença dessa propriedade. Por essa razão, Você não deverá comercializar no todo ou em parte o Conteúdo por quaisquer meios, onerosamente ou não, sabendo que se o fizer poderá ser penalizado civil e penalmente pela SMCC e/ou por qualquer terceiro titular do Conteúdo.
• A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer Conteúdo ou funcionalidade do https://smcc.org.br em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela SMCCa direito de terceiro.
• Seus Dados. Vocêé e continuará sendo o titular e proprietário de todos os dados, informações, textos, imagens, mensagens ou qualquer outro material de qualquer forma for submetido e/ou compartilhado no https://smcc.org.br por Você (“Seus Dados”) bem como será o exclusivo responsável por eles, cabendo exclusivamente à Você o cuidado em respeitar a propriedade intelectual de terceiros ou quaisquer outros direitos conexos.
• Legalidade dos Seus Dados. A SMCCnão se obrigará a processar ou tratar quaisquer dos Seus Dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa imputar à SMCC qualquer infração de qualquer lei aplicável ou que o https://smcc.org.br esteja sendo utilizado, sob critério exclusivo da SMCC, para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.
• Ausência de garantias quanto a Seus Dados e ao Conteúdo.A SMCC não garante a qualidade, coerência, integridade, forma, atualização ou fonte do Conteúdo ou de Seus Dados, pois não controla, verifica ou faz juízo deste Conteúdo e de Seus Dados. A SMCC não é responsável, portanto, por quaisquer inveracidade, desatualização ou erro deste Conteúdo ou de Seus Dados, bem como não é responsável por quaisquer danos oriundos deste Conteúdo, a qualquer título.
• Vocêem nenhuma hipótese deverá tomar qualquer decisão, onerosa ou não, baseado integralmente no Conteúdo ou em qualquer funcionalidade do https://smcc.org.br

• Armazenamento. A SMCC não presta e o https://smcc.org.br não constitui serviço de armazenamento, portanto a SMCC não possui qualquer obrigação de armazenar, reter ou fornecer à Você ou a quaisquer terceiros cópia de Seus Dados ou qualquer Conteúdo.

• Inteligência algorítmica. O https://smcc.org.br, de forma impessoal e automática, poderá aplicar modelos estatísticos e inteligência algorítmica para indexar, filtrar e organizar o Conteúdo ou Seus Dados, gerados ou compartilhados por meio do https://smcc.org.br.
• Você se declara ciente que a SMCC, senão por seu exclusivo critério, não divulgará ou fornecerá a Você ou a qualquer terceiro quaisquer informações sistêmicas ou algorítmicas relacionadas ao https://smcc.org.br.

5. SUA PRIVACIDADE E SEUS DADOS PESSOAIS

• Dados Pessoais.Caso Você trate ou transmita no âmbito do https://smcc.org.br informações relativas a uma pessoa física identificada ou identificável (“Dados Pessoais”), Você será o exclusivo responsável por coletar as autorizações necessárias perante o titular dos Dados Pessoais.
• A SMCCmonitorará, por meios adequados, sua própria conformidade com as respectivas obrigações de proteção de Dados Pessoais, caso aplicável.
• A SMCC poderá registrar todas as atividades efetuadas por Você no https://smcc.org.br, incluindo dados de identificação, do dispositivo e da conexão utilizada (“Registros”).
• Finalidade da Coleta.Os Registros poderão ser utilizados com a finalidade de: (i) identificar Você e atendê-lo (ii) cumprir as obrigações destes Termos (iii) aperfeiçoar o https://smcc.org.br; (iv) resguardar direitos e obrigações relacionadas ao uso do https://smcc.org.br; e (v) cumprir ordem judicial e/ou de autoridade administrativa.

6. ISENÇÃO E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

• A SMCCenvida seus esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente do https://smcc.org.br. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet, ataques cibernético invasivos, ou quaisquer fatos de terceiro que fogem da esfera de vigilância e responsabilidade da SMCC.
• Se isso ocorrer, a SMCCfará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao https://smcc.org.br o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para ficar online. Por essa razão, Você fica ciente que não poderá pleitear indenização ou reparação de danos no caso de o https://smcc.org.br permanecer fora do ar, independente da motivação.
• Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade do https://smcc.org.br por longos períodos serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação da SMCC.
• Sem prejuízo de outras condições destes Termos, a SMCCnão se responsabiliza:
• Por quaisquer problemas, bugs, glitchesou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos seus dispositivos e equipamentos;
• Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwaresque possam, de algum modo, danificar seus ativos físicos ou lógicos em decorrência do acesso, utilização ou navegação no https://www.smcc.br.br, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no https://smcc.org.br;
• Pela sua navegação em quaisquer links externos disponibilizados no https://smcc.org.br, sendo seus deveres a leitura dos Termos e Condições de Uso e da Política de Privacidade do recurso acessado e agir conforme o determinado; e
• Por verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsáveis por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita de tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.

7. OUTRAS DISPOSIÇÕES

• Canais de Atendimento.Você poderá utilizar os Canais de Comunicação disponibilizados no https://smcc.org.br toda vez que tiver alguma dúvida, sugestão ou reclamação, seja sobre o https://smcc.org.br ou sobre estes Termos.
• Atualização dos Termos.Estes Termos estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a SMCC se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, incluindo de órgãos reguladores, ou seja, Você deverá verificá-lo sempre que efetuar o acesso no https://smcc.org.br.
• Ocorrendo atualizações nestes Termos, a SMCCnotificará Você pelas ferramentas disponíveis no https://smcc.org.br ou pelos meios de contato fornecidos por Você.
• Ao navegar pelo https://smcc.org.br e utilizar suas funcionalidades, Vocêaceita guiar-se pelos Termos que se encontram vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que Você se mantenha atualizado das condições vigentes.
• Novação e renúncia.A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições destes Termos não constituirá renúncia ou novação nem impedirá a SMCC de exigir estas condições a qualquer tempo.
• Se alguma disposição destes Termos for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger normalmente.
• Comunicação.Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (ao endereço de e-mail informado no seu cadastro) é válida, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira ao https://smcc.org.br.
• Data e hora.O https://smcc.org.br tem como base a data e horários oficiais de Brasília (UTC/GMT -03:00).
• Lei aplicável e foro.Estes Termos serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, e fica eleito o foro da Comarca da comarca do seu domicílio (Você) para dirimir qualquer controvérsia, salvo se a legislação aplicável ressalvar especificamente outra competência pessoal, territorial ou funcional.

8. GLOSSÁRIO

• SMCC, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Delfino Cintra,67, Centro, Município de Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob nº 46.075.677.0001/90, neste ato representada na forma prevista em seu Estatuto Social

• https://smcc.org.br: Ferramenta online, disponibilizada pela SMCCpara o site consiste em uma plataforma para que os usuários conheçam a SMCC, obtenham informações sobre as particularidades do negócio e acessem documentos relevantes.
• Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.
• Canais de Comunicação: https://smcc.org.br/contato/

• Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do https://smcc.org.br.
• Link: Terminologia para endereço de internet.